Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:31
Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada
Idosa provou que não tem condições de acessar Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:46
Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada
Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 12:42
Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial
Vitima foi agredida por guardas municipais.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:32
Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:30
Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"
Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:00
Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado
Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:17
Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.
Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:30
Estado deve fornecer medicamento importado a idosa portadora de HIV
Estado foi provido parcialmente apenas para a redução do valor da multa, no caso de descumprimento, de R$ 1 mil para R$ 300 reais
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
Ação judicial.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:30
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:15
Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização
Idosa morreu após ser empurrada por outra paciente durante sua internação
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:43
Idosa tem direito a exame não coberto pelo SUS
A pena por descumprimento da ordem é de R$ 1 mil por dia. Cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:37
Idosa será indenizada por queda em poço de elevador
Uma idosa que caiu em poço de elevador será indenizada por danos materiais, morais e estéticos pela companhia de elevadores e pela construtora do prédio.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:42
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Uma idosa que está internada em uma unidade hospitalar de Natal ganhou uma liminar publicada hoje
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:40
Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa
A ré terá o direito de apelar em liberdade.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 17:08
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:10
Idosa vítima de golpistas será indenizada por banco e cartão
Uma idosa que foi vítima de um golpe aplicado no interior de uma agência bancária na zona oeste da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.